{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Alepi aprova voto de rep\u00fadio contra o PL do aborto", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), desta ter\u00e7a-feira (25), foi lido requerimento que pede envio de voto de rep\u00fadio ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara Federal contra o projeto de lei que equipara as puni\u00e7\u00f5es de aborto \u00e0s de homic\u00eddio. A mat\u00e9ria tramita no Congresso Nacional e tem recebido muitas cr\u00edticas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A proposta de voto de rep\u00fadio \u00e9 de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB), Franz\u00e9 Silva (PT), Ana Paula (MDB) e Ziza Carvalho (MDB). \u201cAo equiparar o aborto ao homic\u00eddio, mesmo que dentro das exce\u00e7\u00f5es legais, o texto afronta princ\u00edpios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar e o melhor interesse da crian\u00e7a\u201d, justificam os parlamentares no requerimento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os proponentes acrescentam que o PL 1.904/24 resulta em viola\u00e7\u00e3o dos direitos das meninas e mulheres, impondo \u00f4nus desproporcional. \u201cA presente nota de rep\u00fadio se baseia na desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposi\u00e7\u00e3o legislativa em quest\u00e3o. Em suma, sob a \u00f3tica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos, o PL 1.904/24 \u00e9 flagrantemente inconstitucional e ilegal\u201d, finalizam.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Linguagem neutra</b> \u2013 A Assembleia piauiense ainda votou e aprovou, com 13 votos favor\u00e1veis e 3 absten\u00e7\u00f5es, o requerimento de Henrique Pires que prop\u00f5e voto de rep\u00fadio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programa que prev\u00ea que estudantes e gestores ter\u00e3o forma\u00e7\u00e3o para o uso da linguagem neutra.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Licen\u00e7a parlamentar</b> \u2013 Ainda durante o pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, foi lido requerimento do deputado Dr. H\u00e9lio que solicita concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, referente ao dia 25 de junho de 2024, e a concess\u00e3o de licen\u00e7a de 120 dias para tratar de quest\u00f5es de interesse particular.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Festividades</b> \u2013 Foram protocolados na Alepi dois projetos que tratam de festividades. Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT) prop\u00f5e que as festas juninas e as quadrilhas sejam reconhecidas como manifesta\u00e7\u00e3o cultural. Gustavo Neiva (PP) apresentou mat\u00e9ria para que o Festejo de Bom Jesus da Lapa, da cidade de Porto Alegre do Piau\u00ed, seja declarado como patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Sess\u00e3o Solene</b> \u2013 O presidente da Alepi, Franz\u00e9 Silva, e o deputado F\u00e1bio Novo requereram realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em alus\u00e3o \u00e0 visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de F\u00e1tima e das rel\u00edquias dos Santos Pastorinhos ao Piau\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>T\u00edtulo de cidadania </b>\u2013 F\u00e1bio Novo ainda apresentou \u00e0 Casa legislativa projeto para a atribui\u00e7\u00e3o de cidadania piauiense a Amanda Santana de Oliveira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Iury Parente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/iuryaragao", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}