{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Alepi aprova projetos em prol das mulheres", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Os deputados da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) aprovaram, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (9), projetos de lei que garantem direitos \u00e0s mulheres. Entre as mat\u00e9rias est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de plataforma online para solicita\u00e7\u00e3o de medida protetiva; a Pol\u00edtica Estadual de Forma\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho da Mulher; e a gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo \u00e0s doadoras de leite materno.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, Dr. Thales Coelho (PP) teve aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) 292/23, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de plataforma online para solicita\u00e7\u00e3o de medida protetiva de urg\u00eancia pela internet. Ele argumenta que dessa forma \u00e9 poss\u00edvel que a mulher amea\u00e7ada \u201cfa\u00e7a com rapidez e facilidade um pedido de medida protetiva, apenas com acesso \u00e0 internet, por meio de um celular ou computador, que ser\u00e1 avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O PL 99/24, de Gracinha M\u00e3o Santa (PP), visa garantir que as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar sejam comunicadas quando do relaxamento de medida de priva\u00e7\u00e3o de liberdade ou de medida protetiva do agressor. O projeto aprovado determina que a comunica\u00e7\u00e3o deve conter o teor da medida e os contatos e endere\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de apoio e assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">B\u00e1rbara do Firmino (PP) \u00e9 a autora do projeto que obriga as empresas privadas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Piau\u00ed a realizarem a\u00e7\u00f5es educativas continuadas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate da viol\u00eancia contra mulheres, especificamente aos empregados homens. E o Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT) foi o propositor do PL 128/24, que estabelece diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do programa \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio. Ambas as mat\u00e9rias tamb\u00e9m foram aprovadas na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho \u2013 Foi aprovado o PL 322/23, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Pol\u00edtica Estadual de Forma\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho da Mulher.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Meia-entrada \u2013 De Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume, foi aprovada a mat\u00e9ria que busca a concess\u00e3o do pagamento de meia-entrada \u00e0s mulheres em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de mar\u00e7o de cada ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Gratuidade \u2013 Entre as gratuidades em transporte p\u00fablico coletivo, previstas no PL 69/24, de autoria do parlamentar Francisco Limma (PT), est\u00e1 \u00e0s doadoras de leite materno. Quem tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter o direito, caso o projeto seja sancionado pelo governador, s\u00e3o os doadores de sangue, medula \u00f3ssea, \u00f3rg\u00e3os e tecidos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Iury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}