{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Alepi aprova 18 mat\u00e9rias de autoria parlamentar", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (9) da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), os deputados votaram e aprovaram 18 mat\u00e9rias de autoria parlamentar. Destaque para proposi\u00e7\u00f5es em prol da sa\u00fade, como a que institui o Programa Estadual de Diagn\u00f3stico Precoce e Preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica em Beb\u00eas e Crian\u00e7as, de autoria do deputado Fl\u00e1vio J\u00fanior (PT).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Gracinha M\u00e3o Santa (PP) teve aprovada mat\u00e9ria que cria diretrizes para inclus\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos tur\u00edsticos e em hotelarias. De Francisco Limma (PT), foi votado favoravelmente o projeto de lei 154/25, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientiza\u00e7\u00e3o do daltonismo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tr\u00eas projetos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram aprovados. De autoria do deputado Jo\u00e3o M\u00e1dison (MDB), o PLO 181/25, que cria diretrizes para a Escola Amiga do Agro, foi votado favoravelmente. O projeto 207/25, de Dr. H\u00e9lio (MDB), que institui o Programa Educacional Fim de Jogo, para conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre os malef\u00edcios dos jogos de azar e apostas, tamb\u00e9m foi aprovado. Oliveira Neto (PT) prop\u00f4s e foi aprovada a proposta que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e incentivo ao cultivo de plantas arom\u00e1ticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos p\u00fablicos de ensino.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><strong>Homenagem</strong> \u2013 O Parlamento aprovou o projeto de lei 79/25, de Wilson Brand\u00e3o (PP), que declara o Festival de Inverno de Pedro II como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Piau\u00ed. De autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB), o plen\u00e1rio aprovou a proposta que declara a Prociss\u00e3o do Fogar\u00e9u, na cidade de Oeiras, como patrim\u00f4nio cultural.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Viol\u00eancia</strong> \u2013 O projeto de lei 226/25, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), tamb\u00e9m recebeu vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel nesta ter\u00e7a-feira. A proposta pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em eventos esportivos e culturais no Estado do Piau\u00ed, bem como recebimento de incentivos ou patroc\u00ednios por pessoas condenadas pela pr\u00e1tica de viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar contra mulher, crian\u00e7a, adolescente, idoso ou pessoa portadora de defici\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Indica\u00e7\u00f5es</strong> - Seis indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas na sess\u00e3o plen\u00e1ria. O nome de Ranilson Gon\u00e7alves de Sousa foi acatado para o Conselho de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Alepi indicou o deputado Wilson Brand\u00e3o, o Dr. Itamar e a pintora Dora Medeiros para o Conselho de Estado da Cultura, colocando o professor Wilson Seraine como suplente. O advogado geral da uni\u00e3o, Jorge Messias, vai receber a medalha Marc\u00edlio Rangel, proposi\u00e7\u00e3o de Dr. Vin\u00edcius (PT).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foram aprovados projetos que d\u00e3o nome de piauienses para novas infraestruturas. Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT) \u00e9 autor da mat\u00e9ria que homenageia Ariosvaldo Quaresma da Silva, o Vadinho, colocando o seu nome no Parque Empresarial de Floriano. O presidente Severo Eul\u00e1lio (MDB) \u00e9 o proponente da nomea\u00e7\u00e3o da sede da Companhia de Pol\u00edcia Militar de Itaueira de Coronel Joaquim Cipriano de Sousa e Warton Lacerda o da homenagem a Geraldo Balbino no Complexo Esportivo de Altos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Acerca de im\u00f3veis, os parlamentares ainda aprovaram a cess\u00e3o de im\u00f3vel para a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Pais Solteiros proposta por Rubens Vieira. A sede da entidade vai ficar em Teresina.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O plen\u00e1rio aprovou tamb\u00e9m a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Naz\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ascom Alepi - Edi\u00e7\u00e3o: N\u00edcolas Barbosa</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/nicolasnunes", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}