O deputado Aldo Gil (PP) entregou \u00e0 Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) dez projetos de lei de sua autoria para serem analisados e votados. Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira (5) as mat\u00e9rias foram lidas e, agora, seguem para as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e, posteriormente, caso aprovadas, para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
\r\nNo \u00e2mbito da sa\u00fade, h\u00e1 a proposta de que as mulheres, em que a gesta\u00e7\u00e3o termine em abortamento espont\u00e2neo ou em morte perinatal, possam permanecer em \u00e1rea distinta daquela onde est\u00e3o alojadas as m\u00e3es acompanhadas de nascituros. Para o deputado, \u00e9 preciso acolher o sofrimento delas, dando-lhes acomoda\u00e7\u00e3o diferenciada, oferta terap\u00eautica e apoio psicol\u00f3gico.
Ainda no que tange os momentos de gesta\u00e7\u00e3o, parto e p\u00f3s-parto, o parlamentar prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o da \u201cHora do Colinho\u201d na rede p\u00fablica de sa\u00fade piauiense. Ela consiste em acolhimento a beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos \u00f3rf\u00e3os ou que, por algum motivo, est\u00e3o privados da presen\u00e7a materna durante a hospitaliza\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 que seja aplicada a t\u00e9cnica do Protocolo Operacional Padr\u00e3o (POP), oferecida por equipe multiprofissional.
Aldo Gil ainda prop\u00f5e, em temas relacionados \u00e0 sa\u00fade, afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em cl\u00ednicas de bronzeamento artificial alertando seus usu\u00e1rios de que a exposi\u00e7\u00e3o aos raios ultravioletas pode provocar c\u00e2ncer. E que seja obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o, nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
EDUCA\u00c7\u00c3O - Partindo da constata\u00e7\u00e3o de que, \u201cem tempos de desemprego em alta, a falta de experi\u00eancia faz com que os jovens sejam os que mais sofram com o reduzido n\u00famero de vagas\u201d, Aldo Gil elaborou projeto de lei para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica considere como experi\u00eancia profissional, para fins de primeiro emprego e concurso, o est\u00e1gio curricular supervisionado.
Para alunos \u00f3rf\u00e3os, ele prop\u00f5e dar prioridade a eles nas matr\u00edculas em escolas de tempo integral da rede estadual. \u201cMuitas vezes, por n\u00e3o ter com quem deixar o aluno durante parte do dia, precisa-se recorrer ao apoio de outras pessoas, \u00e0s vezes pouco qualificadas para a tarefa. Obviamente, a melhor e mais indicada alternativa \u00e9 deix\u00e1-los dentro do ambiente escolar\u201d, justifica.
RODOVIAS \u2013 Aldo Gil prop\u00f5e que as rodovias e estradas piauienses passem por avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica \u201cmediante vistoria realizada a cada seis meses, com o objetivo de avaliar sua adequa\u00e7\u00e3o e fornecer subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para a melhoria da infraestrutura e pavimento\u201d.
ADO\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 Com o \u201cobjetivo de incentivar pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a contribu\u00edrem para a qualidade e quantidade de ado\u00e7\u00f5es de animais dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou abrigados em centro de controle de zoonoses\u201d, Aldo Gil elaborou o Programa Estadual Adote um Animal, que tramita na Alepi como projeto de lei n. 362/23.
TRABALHO INFANTIL \u2013 Aldo Gil protocolou na Mesa Diretora da Alepi projeto para vedar a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e benef\u00edcios de natureza tribut\u00e1ria a entidades condenadas, com senten\u00e7a transitada em julgado, por pr\u00e1tica de explora\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. \u201cA explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil \u00e9 uma monstruosa viola\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos, sendo imperiosa a repress\u00e3o a esta pr\u00e1tica criminosa de todas as formas poss\u00edveis\u201d, afirma.
PATRIM\u00d4NIO CULTURAL \u2013 O projeto de lei 365/23, de autoria de Aldo Gil, declara o Festival de Sanfonas de Picos como patrim\u00f4nio cultural. \u201cO Festival da Sanfona de Picos re\u00fane sanfoneiros de todo o pa\u00eds, al\u00e9m de uma massiva representa\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos da regi\u00e3o picoense ligados ao referido estilo musical\u201d.
APOIO \u2013 O parlamentar do Progressistas prop\u00f4s Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional \u201cem face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio do ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por porte do Supremo Tribunal Federal\u201d.
CIDADANIA \u2013 Aldo Gil ainda apresentou projeto de decreto legislativo para conceder o t\u00edtulo de cidadania piauiense ao cearense Jos\u00e9 N\u00e9ri de Sousa. \u201cSolidificou-se como um empreendedor pr\u00f3spero e cidad\u00e3o exemplar, desempenhando um papel fundamental no progresso da ampla regi\u00e3o de Picos \u2013 e consequentemente do Piau\u00ed - sempre demonstrando a devida considera\u00e7\u00e3o por todos que o acompanham\u201d, justifica.
Iury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles