{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "\u201cLei Alice\u201d come\u00e7a a tramitar na Alepi", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Foi lido, no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed desta quinta-feira (21), o projeto \u201cLei Alice\u201d, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas no Piau\u00ed. O proponente, deputado Aldo Gil (PP), destaca que a medida tem por objetivo prevenir acidentes no ambiente escolar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cCasos como o da pequena Alice, que perdeu a vida sob um arm\u00e1rio que tombou em sua escola, s\u00e3o um doloroso alerta de que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e indispens\u00e1vel. Esta proposi\u00e7\u00e3o legislativa visa, portanto, suprir uma evidente lacuna em nossa legisla\u00e7\u00e3o estadual\u201d, justificou Aldo Gil.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, caso seja aprovado, todos os arm\u00e1rios, estantes, brinquedos de grande porte, televisores, equipamentos de som e quaisquer outros m\u00f3veis que apresentem risco de tombamento dever\u00e3o, obrigatoriamente, ser fixados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As institui\u00e7\u00f5es de ensino tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a realizar vistoria t\u00e9cnica de seguran\u00e7a em suas instala\u00e7\u00f5es anualmente. As vistorias dever\u00e3o ser executadas por profissionais legalmente habilitados. Em caso de descumprimento, a institui\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita a advert\u00eancia, multa e at\u00e9 interdi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: N\u00edcolas Barbosa</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/nicolasnunes", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}